Uma Nova América Latina Emerge (2) - As eleições na Venezuela

A expressiva vitória eleitoral de Hugo Chavéz na Venezuela é um dos pontos de afirmação duma alternativa de esquerda às políticas neoliberais, quer na América Latina, quer a nível global.
Destaco alguns elementos mais importantes que resultaram das eleições de 3 de Dezembro:
A votação de 62%, que representa cerca de dois terços dos votos expressos;
O descrédito da oposição de direita, cujo votação tem vindo a diminuir consecutivamente em cada acto eleitoral;
A alta taxa de participação do eleitorado (75%) por contraste com a abstenção que prevalecia anteriormente;
A captação por parte de Hugo Chavéz do importante voto "mainstream" dos eleitores moderados e/ou indecisos;
O acantonamento da oposição de direita a posições políticas cada vez mais radicais e isoladas das aspirações da maioria dos venezuelanos;
O aumento significativo da influência e da expressão política do Partido Comunista Venezuelano;

A expressiva vitória da plataforma revolucionária bolivariana deve-se principalmente à aprovação das políticas desenvolvidas pelo presidente Hugo Chavéz, que reuniram o consenso de uma larga base social de apoio. Por outro lado, deve-se também salientar o descrédito em que caíu a classe política e os partidos que têm liderado a oposição . A sua crescente radicalização e a opção por uma estratégia de "terra queimada", golpista e sabotadora levou ao seu total descrédito na sociedade venezuelana.

No entanto, é evidente que quanto mais isolados e agrupados em torno da oligarquia económica dominante, maior é o ódio de classe que transpiram contra as transformações progressistas e democráticas que a Venezuela está a empreender. A luta de classes está ao rubro e a classe dominante recorre a todos os meios para evitar perder os seus privilégios.

O golpe de 11 de Abril de 2002 foi uma tentativa de repetir o golpe de 11 de Setembro de 1973 no Chile, mas fracassou devido à extraordinária mobilização das massas populares em defesa do processo revolucionário e à lealdade do exército. Mas se compararmos, nos dois casos, os acontecimentos que precederam o golpe, encontramos incríveis semelhanças( "lock-out nos serviços essenciasi como transportes e energia, as manifestações das "tias" da classe média-alta a baterem em tachos vazios, etc).

O aprofundamento da revolução bolivariana tem sido a resposta ao golpismo dos sectores mais reaccionários mas a consolidação do processo democrático não teria sido possível sem a extraordinária mobilização das massas populares.

Confusão de Calendário na Mensagem de Natal do PM

O nosso PM, Engº José Sócrates, proferiu uma alocução ao país coincidente com a quadra natalícia. Entre outras "pérolas" o discurso constava de frases do género:

“Passo a passo a economia está a recuperar. Passo a passo os resultados começam a surgir”, embora se tenha esquecido que estava na mesma semana do encerrameto da Opel.

Acrescentou ainda que “Melhorou a confiança nos consumidores e nos empresários. Melhorou a economia, com previsões de crescimento acima das expectativas. Melhoraram as nossas exportações: as empresas estão a vender mais e melhor no mercado global [...] Estamos a conseguir, nós vamos conseguir.” mostrando ser um visionário que consegue ver aquilo que mais ninguém perscrutar, num mês em que a ameaça do encerramento e deslocalização paira sobre diversas empresas.

Na quadra natalícia, Sócrates voltou a dirigir-se aos mais desfavorecidos. “Quero dirigir-me em particular aos idosos com menos recursos [...] O Governo continuará a fazer tudo o que está ao seu alcance para lhes dar condições para uma vida digna livre de pobreza”, afirmou. Algo que o governo já começou a implementar com o aumento da electricidade, dos transportes, a diminuição da comparticipação de medicamentos e o encerramento das urgências e centros de saúde obrigando os idosos a gastar mais dinheiro em transportes e medicamentos.

O mais curioso é que o Engº Sócrates conseguiu dizer isto tudo sem se rir, certamente porque os assessores se enganaram no calendário. Em vez do discurso natalício, para o dia 25 de Dezembro, colocaram-lhe no bolso o discurso para ser proferido no dia 1º de Abril... o Dia das Mentiras.

Canção dedicada ao Dr. Correia de Campos, na sequência da sua campanha de propaganda, quero dizer visita natalícia aos hospitais e ao Dr. Teixeira dos Santos, elogiando a sua política de encerramento de urgências, maternidades e centros de saúde.

Feliz Natal 2006

Ícone de Theófanes de Creta - 1546 Mosteiro Stavronikita - Monte Athos - Grécia)

Uma nova América Latina emerge (1) - O fim de Pinochet

Os dois acontecimentos políticos internacionais que marcam o mês de Dezembro (a vitória de Hugo Chavéz na Venezuela e, por outro lado, a morte de Augusto Pinochet no Chile) marcam decisivamente uma nova etapa política na América Latina. A iestes factos poderiamos também acrescentar as vitórias da esquerda no Brasil, Bolívia e Equador.

Com a morte de Pinochet enterra-se o último símbolo da Política do Terror aplicada contra o movimento popular progressista e democrático que marcou quase todos os países da América Latina e que se consusbstanciou, entre outros acontecimentos, na sinistra "Operação Condor". Sabemos que quando as tácticas habituais das oligarquias dominantes (o suborno, a chantagem e a ameaça) já não conseguem conter a luta de classes e a classe dominante se encontra em perigo de perder os seus privilégios, esta não hesita em deitar mão de todos os métodos, mesmo os mais violentos, nomeadamente das ditaduras militares ou de tipo fascizante.

Foi exactamente o que aconteceu em 1973 no Chile onde, após o golpe, o exército procedeu à execução sumária e sistemática de todos os dirigentes e activistas dos movimentos políticos de esquerda e sindicais. Esta acção rápida e sistemática é também a prova que o golpe tinha sido preparado com antecedência e minuciosamente, com um extenso trabalho de informações sobre os elementos "subversivos" a abater e que não terá sido realizado só pelos militares. Pinochet aplicou no Chile o mesmo procedimento que o fascismo tinha aplicado em Espanha durante e após a Guerra Civil.

Pinochet não foi mais do que o zeloso executante do "trabalho sujo" que lhe foi confiado pela oligarquia dominante do Chile, contando ainda com a colaboração técnica e política do imperialismo norte-americano. Por isso essa mesma oligarquia está-lhe eternamente grata, como se pode constatar durante o respectivo funeral.

A ambiguidade que nos últimos anos o governo chileno relativamente ao julgamento dos crimes de Pinochet e dos seus cúmplices, radca ainda no medo que as memórias de 1973 ainda inspiram em muitos chilenos. As Forças Armadas ainda continuam a ser um "Estado dentro do Estado", impedindo que o Chile exerça livremente as suas opções democráticas e mantendo uma chantagem permanente ao Estado, numa sociedade ainda traumatizada com a "Política de Terror" de Pinochet.

Mas os ventos de mudança já começaram a soprar, numa América Latina que já não quer suportar mais o domínio das oligarquias e do imperialismo.

As mãos sujas de sangue de Augusto Pinochet Ugarte

Yo pisaré las calles de Santiago novamente

Yo pisaré las calles nuevamentede lo que fue Santiago ensangrentada,y en una hermosa plaza liberadame detendré a llorar por los ausentes.Yo vendré del desierto calcinantey saldré de los bosques y los lagos,y evocaré en un cerro de Santiagoa mis hermanos que murieron antes.Yo unido al que hizo mucho y pocoal que quiere la patria liberadadispararé las primeras balasmás temprano que tarde, sin reposo.Retornarán los libros, las cancionesque quemaron las manos asesinas.Renacerá mi pueblo de su ruinay pagarán su culpa los traidores.Un niño jugará en una alameday cantará con sus amigos nuevos,y ese canto será el canto del sueloa una vida segada en La Moneda.Yo pisaré las calles nuevamentede lo que fue Santiago ensangrentada,y en una hermosa plaza liberadame detendré a llorar por los ausentes.
(Pablo Milanés, 1974)

Já não chove em Santiago

A morte de Pinochet veio finalmente encerrar um capítulo trágico na história do Chile e da América Latina. Esta canção (El pueblo unido jamas sera vencido) foi escrita em Junho de 1973, poucos meses antes do golpe militar de 11 de Setembro, por Sérgio Ortega e gravada pelo grupo chileno Quilapayún. Rzewski compôs 36 variações para piano sobre este tema em setembro e Outubro de 1975 como homenagem à luta do povo chileno.

Venezuela: revolução vence em todos os estados

Fonte: www.aporrea.org

Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Como se sabe as infraestruturas das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, electricidade, gás e outras, estão sujeitas ao pagamento duma taxa a favor do município devido à ocupação dum bem do domínio público, que neste caso é o sub-solo. Quando esta taxa foi criada por uma Lei da República as empresas optaram por repercutir esta taxa no valor da factura cobrado aos consumidores, pelo que efectivamente quem paga esta taxa aos municípios são os clientes (de certa forma é um regime semelhante ao IVA). Esta taxa aparece assim discriminada nas facturas que os consumidores recebem regularmente, comprovando assim a sua cobrança por estas empresas.

Apesar do crescimento do número destas infra-estruturas espalhadas pela cidade, o orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2007 prevê uma efectiva diminuição nas verbas cobradas pelos referidos direitos de passagem. A explicação dada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto é a de que as referidas empresas não estão a entregar ao município as taxas que anteriormente já tinham cobrado aos consumidores. Na realidade estas empresas estão a usurpar uma verba que não lhes pertence o que configura um enriquecimento ilícito por parte de quem abusivamente retem este dinheiro.

Trata-se duma situação verdadeiramente escandalosa e que exige um procedimento firme contra este tipo de comportamento abusivo. É urgente fazer também uma investigação para averiguar se isto acontece apenas no Porto ou, pelo contrário, é uma prática generalizada a todo o país.

Porto, 25 de Novembro de 2006

Porto, 25 de Novembro de 2006: Manifestação (em simultaneo com diversas outras cidades de Portugal) contra a política anti-social da comissão liquidatária presidida por José Sócrates:

A arte de mentir (2)

Teixeira dos Santos surpreendeu muita gente, há algumas semanas atrás, com um discurso em que se exigia à banca uma maior participação nos sacríficios impostos aos portugueses por este governo e que estava a estudar a forma de moralizar a tributação fiscal da banca. Muitos aplaudiram o discurso e assim José Sócrates lá conseguiu ir dizer ao congresso do seu partido que afinal o seu governo até tinha um discurso "à esquerda".
Mostrando-se muito agastado com este discurso, João Salgueiro, que representa a Associação Portuguesa de Bancos veio dizer que se tratava duma deriva populista de tipo "peronista".
Com este discurso o ministro das finanças garantiu, durante uns dias, o protagonismo mediático.
Passado o congresso do PS chegamos ao momento d verdade que é a aprovação do Orçamento de Estado para 2007. Aí Teixeira dos Santos dá uma volta de 180º ao seu discurso anterior e vem dizer que afinal não existe mal nenhum em que o sector bancário e financeiro tenha um tratamento fiscal de favor, em sede de IRC, relativamente à generalidade das empresas portuguesas. Este tratamento privilegiado significa que a banca paga menos de metade da taxa efectiva de IRC que as pequenas e médias empresas são obrigadas a pagar (11% contra 25%). O sector bancário e financeiro tem ainda diversas possibilidades de "planeamento fiscal" que não são permitidas às restantes empresas.

Afinal tudo não passou duma comédia de enganos, no mais genuíno estilo de Gil Vicente. Teixeira dos Santos faz um discurso para iludir os portugueses, enquanto avança com medidas legislativas que visam o um objectivo contrário ao discurso público.

Não deixa também de ser curioso que directores de jornais, comentadores e bloguers, que todos os dias desancam nos supostos "privilégios" da classe média baixa e dos "funcionários públicos", se tenham mostrado tão preocupados com este discurso do ministro das finanças. Podem ficar descansados que afinal o Espírito Santo não dorme (para quem tem pais ricos evidentemente)