Tendo os "critérios jornalísticos" terem omitido a divulgação desta importante análise da DORP do PCP à situação do sector da Saúde no distrito do Porto aqui se publica o respectivo texto.
Recentemente foram tornadas públicas as contas do 1º trimestre de 2007 dos Hospitais Entidades Publicas Empresariais (EPEs), entre os quais se destacava na região do Grande Porto, dos 6 existentes, os “lucrosfinanceiros” de 3, o S. João, o IPO e o Vale de Sousa.
Estes resultados merecem da DORP do PCP, os seguintes comentários:
O SNS, deve ser avaliado em ganhos em saúde e não em resultados financeiros “positivos” ou “negativos”, significando que nem sempre os“melhores” são os que dão lucro, nem os “piores” os que dão prejuízos.
A DORP do PCP tem consciência da necessidade de melhorar aspectos degestão das Instituições de Saúde, travar uma luta enérgica contra os desperdícios, rentabilizar e melhorar os meios humanos e equipamentosexistentes, por forma a dar resposta às necessidade em tempo útil, tantoem qualidade como em quantidade, aos doentes/utentes.
Os chamados “lucros financeiros” em muito advêm:
- das penalizações que os utentes sofrem aquando do acesso a estas Instituições de saúde, através de taxas moderadoras, no rateamento dealguns fármacos, (geralmente mais caros e eficazes para o tratamento dosdoentes), ao mesmo tempo que é frequente estes hospitais não terem medicamentos que os doentes necessitam, sendo passadas receitas para as famílias os adquirirem no exterior e à sua custa.
- de uma politica de redução do número de camas essencialmente destinadas a doentes crónicos (exemplo das medicinas no S. João) tendo por fundo uma visão economicista dado estes doentes serem considerados financeiramente “mais caros”.
- à recorrência mais frequente às altas precoces, levando em várias situações a novos reinternamentos com consequências nefastas para osdoentes, mas que para a Instituição traz ganhos acrescidos dado ofinanciamento ser feito por acto médico.
A cegueira do lucro financeiro por parte do governo/EPEs é tal que chega ao cúmulo de uma Instituição com a especificidade do IPO do Porto ter implementado o pagamento do estacionamento aos doentes que vão fazer os tratamentos que geralmente são prolongados e aos Bombeiros. Se isto não é desumanização, o que será? Os chamados “lucros financeiros” assentam também na generalização do agravamento das condições de trabalho e na remuneração dos trabalhadores destas Instituições EPEs, com o recurso abusivo aos vínculos precários,não pagamento de trabalho extraordinário, aumento das cargas horárias(chega-se às 12 e 16 horas durante dias seguidos), de milhares de folgasem atraso, não admissão de profissionais e grande rotatividade destes,criando instabilidade nos serviços, com efeitos nefastos na qualidade ena quantidade dos cuidados que se prestam aos doentes.
Afunilar a análise e apreciação da prestação destas Unidades de Saúde aos chamados “lucros financeiros”, é pouco sério e pretende escamotear a responsabilidade dos Partidos da direita e do PS, que governam o país e a saúde há mais de 30 anos, que nomeiam os gestores e directores hospitalares por critérios da sua confiança politica. Um governo que se vangloria de que tem lucro nas áreas da saúde, está desfocado da suamissão.
O PCP continuará a lutar para que às populações seja garantido o acesso aos cuidados de saúde, em todos os seus níveis, com dignidade, qualidade e para que aos profissionais de saúde sejam dados melhores condições detrabalho e mais direitos, de serem respeitados e dignificados no exercício das suas funções e desta forma se sentirem mais motivados para melhorarem cada vez mais o seu desempenho, no quadro de um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito
Porto, 3 de Setembro de 2007
A DORP do PCP
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