sábado, março 17, 2007

Justiça de Classe ou a Injustiça das Leis e dos Tribunais

Os trabalhadores da antiga Companhia Portuguesa do Cobre (Porto) conheceram finalmente o desfecho dum logo processo, que se arrastou nos tribunais durante quase dez anos. Encerrada em 1997, esta antiga empresa metalúrgica deixou cerca de 150 trabalhadores com seis meses de salários em atraso.
Durante dez anos os retantes credores, nomeadamente a banca (principalmente a Caixa Geral de Depósitos) tudo fizeram para impedir que os salários em atraso dos trabalhadores tivessem prioridade na liquidação da masa falida da empresa. Com recursos constantes aos tribunais e diversas manobras dilatórias, a Banca foi jogando o seu peso económico nos tribunais e impedindo que o processo tivesse um desfecho mais célere.
Hoje finalmente conheceu-se o desfecho deste processo. O tribunal deu prioridade aos créditos da Banca e o que sobrou para pagar os salários aos trabalhadores não chegou a 10% do valor dos salários em dívida. Os 150 antigos trabalhadores da Companhia Portuguesa do Cobre viram assim os seus diretos espezinhados devido à aplicação duma lei profundamente injusta, feita para beneficiar os detentores de hipotecas, em prejuízo da parte mais fraca que ficou na miséria e acabou por saber, passados quase dez anos, que não lhe seria feita justiça.
Aqui se demonstra como a sociedade capitalista se mascara através de leis feitas expressamente para beneficiarem certos lobbies. Não existe Justiça mas apenas uma mera aplicação da "justiça de classe".
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domingo, março 04, 2007

Leituras: sobre o jornalismo serventuário do Poder

O controlo apertado sobre o que se publica na comunicação social, através da colocação dum conjunto de "comentadores" e de directores de jornais, é uma das obsessões do "aparelho" que rodeia o Governo. O objectivo é que em cada orgão exista um pequeno "António Ferro".
Conforme nota bem Eduardo Cintra Torres (Público de 3 de Março): "há muito tempo que não se via uma propaganda governamental tão descarada no DN; as manchetes foram frequentemente enviesadas a favor do poder; alguns editoriais pareciam do Acção Socialista; para favorecer o poder, o direito de resposta foi abusado duas vezes." E também: "o programa Notas Soltas, o mais aviltante programa de propaganda governamental pós-moderna da actualidade. António Vitorino, o nº 2 do partido do governo, respondeu durante 17m16s às perguntas sobre os temas que combinou previamente com a jornalista. Este programa é uma espécie de Acção Socialista em versão dialogada. Através dele, o governo dá instruções ideológicas aos seus militantes pelo país fora -- pagas pelos contribuintes e consumidores de electricidade. Como sempre, Vitorino largou algumas opiniões genuinamente individuais, mas largou também algumas posições acabadinhas de sair de São Bento ou do Largo do Rato. E nós a pagarmos."
Mas um dos mais evidentes exemplos do que é o jornalismo mais reverente e serventuário do poder, num estilo muito próximo de António Ferro, são estes editoriais do sub-director do Jornal de Notícias, David Pontes, em que num exercício de mistificação se procura desvalorizar o significado da importante jornada de luta de 2 de Março .

sábado, março 03, 2007

Leituras: Batista Bastos desmascara o "Bloco Central de Interesses"

Batista Bastos, como sempre, acerta na "mouche":
"A conivência de interesses entre o PS e o PSD corresponde a uma "coesão" domesticada, favorável à troca de lugares, às intrigas uniformizadas para se perseguir este e aquele que saia dos eixos. Há dias, um velho amigo meu, fundador do partido de Sá Carneiro (adivinhem que acertam!), dizia-me que a mestiçagem ideológica do PS não começara no conúbio com o PSD. Nascera de uma falaciosa luta contra o PCP. E notava que numerosos daqueles que se acoitaram no albergue anticomunista provinham do "esquerdismo", condenando o PCP como "revisionista". Estão, quase todos, no PS, no PSD, ou defendem, em editoriais, artigos e comentários as impolutas virtudes do capitalismo. Seria elucidativo fazer-se o registo daqueles, socialistas e sociais-democratas genuínos, que abandonaram o PS e o PSD por falta de compromissos das cliques dirigentes para com os seus eleitorados. "

Ler o artigo completo aqui:

Portugueses rejeitam políticas dos Governo Sócrates

Um gigantesco cordão humano uniu, no passado dia 2 de Março, a praça do Saldanha ao largo de S. Bento, em frente à Assembleia da República,passando pelos Restauradores. Cerca de 150 000 pessoas participaram numa das maiores manifestações populares de luta contra as políticas do Governo que se organizaram nos últimos 20 anos. A participação nesta manifestação ultrapassou ainda o número recorde que já tinha sido atingido no passado dia 12 de Outubro, sinal de que a contestação à política do governo vai crescendo cada dia que passa, apesar das tentativas de ocultar estes factos atrás dumas pretensas "sondagens" de opinião.
Mas não foi só em Lisboa que se protestou. À mesma hora em que o desfile em Lisboa começava a desmobilizar, no Alto Minho, mais concretamente em Valença, a população protestava mais uma vez contra a extinção de serviços públicos essencias.
O governo perante os protestos e manifestações pretende manter uma atitude silenciosa, defensiva, evitar declarações e fingir que não é nada com ele. O silêncio que rodeia o primeiro-ministro, ao contrário do que aconteceu em 12 de Outubro, é uma demonstração que os protestos do povo português começam a atingir em cheio o Governo, embora ainda não tenham sido suficientes para o obrigar a recuar.
Apesar de ter sido o acontecimento político-social mais relevante da semana e o que envolveu mais gente, é curioso reparar o pouco destaque que lhe foi dado pela imprensa. Praticamente durante toda a semana não se fizeram referências à realização deste evento e depois os jornais dão-lhe um destaque reduzido, remetendo-o para as obscuras páginas secundárias. Em contrapartida a OPA sobre a PT é dissecada até à exaustão, apesar de não passar duma guerra privada entre grupos capitalistas e que envolvem apenas algumas centenas de pessoas. Um outro facto político ainda mais irrelevantes (umas declarações assaz contraditórias de Paulo Portas) são alcandoradas à categoria do facto político mais relevante da semana. É esta a imprensa que temos. Nada que nos admire, até porque Antonio Gramsci já tinha escrito algo que lido à luz da imprensa portuguesa contemporânea se torna fundamental para compreendermos estes mecanismos:“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve? Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação? Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores.O governo aprova uma lei? É sempre boa, útil e justa, mesmo se não é verdade. Desenvolve-se uma campanha eleitoral, política ou administrativa? Os candidatos e os programas melhores são sempre os dos partidos burgueses. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador.”